Newspaper Style – Página 16 – Ex-Tarifário BK/BIT na Prática

17/02/2021

Consulta Pública nº 07 de 17/02/2021 (prazo para contestação: 08/03/2021)

Consulta Pública n° 07 de 17/02/2021 (Prazo para contestação: 08/03/2021)

Guilherme Bressan

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Tags: bit, bk, consulta pública, equipamentosimportados, ex-tarifario, extarifarionapratica, importador, importadora, impostodeimportação, máquinasimportadas, PUBLICAÇÕES, publicações de Ex-tarifário, reduçãotarifária, TARIFAS

15/02/2021

O que é considerado máquinas simples, combinações de máquinas e unidades funcionais para a montagem e pleito do regime de Ex-tarifário BK ou BIT, conforme Portarias do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019, e nº 324, de 29 de agosto de 2019?

Conforme as Portarias do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019,…

Guilherme Bressan

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Tags: BkBit, CombinaçõesDeMáquinas, comercioexterior, Comex, DesembaraçoAduaneiro, DespachanteAduaneiro, extarifario, extarifariobkbit, extarifarionapratica, IMPORTAÇÃO, ImportaçãoDeEquipamentos, ImportaçãoDeMáquinas, importador, impostodeimportação, MáquinasSimples, ReduçãoDoImpostoDeImportação, regimedeextarifario, Svslog, UnidadesFuncionais

12/02/2021

A redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário BK ou BIT, é aplicável para “sistemas integrados”?

As Portarias do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019, e…

Guilherme Bressan

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Tags: comercioexterior, Comex BkBit, DesembaraçoAduaneiro, DespachanteAduaneiro, extarifario, ExtarifarioBk/Bit, extarifarionapratica, IMPORTAÇÃO, ImportaçãoDeEquipamentos, ImportaçãoDeMáquinas, importador, impostodeimportação, ReduçãoDoImpostoDeImportação, regimedeextarifario, Svslog

09/02/2021

Consulta Pública nº 06 de 09/02/2021 (prazo para contestação: 29/02/2021)

Consulta Pública nº 06 de 09/02/2021 (prazo para contestação: 29/02/2021)

Guilherme Bressan

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08/02/2021

A redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário BK ou BIT, é concedida aos bens ou a empresa que solicitou o pleito?

Muitas empresas me perguntam se após o deferimento do pleito somente eles podem usufruir da…

Guilherme Bressan

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05/02/2021

Alteração Alíquotas ICMS SP – A partir de 15/01/2021 até 15/01/2023 – Aumento de 1,3% nas alíquotas de 12%

Conforme o DECRETO Nº 65.253/2020 e vigência a partir de 15/01/2021, as alíquotas de ICMS…

Guilherme Bressan

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03/02/2021

Consulta Pública nº 05 de 02/02/2021 (prazo para contestação: 22/02/2021)

Consulta Pública nº 05 de 02/02/2021 (prazo para contestação: 22/02/2021)

Guilherme Bressan

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02/02/2021

Quais são as Portarias que estabelecem regras procedimentais para o regime de Ex-Tarifário para bens de capital – BK e bens de informática e telecomunicações – BIT sem produção nacional equivalente?

As Portarias que estabelecem regras procedimentais para o regime de Ex-Tarifário BK/BIT são as Portarias…

Guilherme Bressan

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28/01/2021

O que é o regime de Ex-Tarifário (BK) bens de capital / (BIT) bens de informática e telecomunicação?

O regime de Ex-Tarifário BK/BIT consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação…

Guilherme Bressan

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26/01/2021

Consulta Pública n° 04 de 26/01/2021 (Prazo para contestação: 15/02/2021)

Consulta Pública n° 04 de 26/01/2021 (Prazo para contestação: 15/02/2021)

Guilherme Bressan

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19/01/2021

Consulta Pública n° 03 de 19/01/2021 (Prazo para contestação: 08/02/2021)

Consulta Pública n° 03 de 19/01/2021 (Prazo para contestação: 08/02/2021)

Guilherme Bressan

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18/01/2021

Consulta Pública n° 02 de 12/01/2021 (Prazo para contestação: 01/02/2021)

Consulta Pública n° 02 de 12/01/2021 (Prazo para contestação: 01/02/2021)

Guilherme Bressan

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Especialista no Regime de Ex-tarifário BK/BIT Guilherme Bressan

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