Consulta Pública nº 41 de 11/10/2022 (Prazo para contestação: 31/10/2022)
Consulta Pública nº 40 de 04/10/2022 (Prazo para contestação: 24/10/2022)
Consulta Pública nº 39 de 27/09/2022 (Prazo para contestação: 17/10/2022)
Consulta Pública nº 38 de 20/09/2022 (Prazo para contestação: 10/10/2022)
Consulta Pública nº 37 de 13/09/2022 (Prazo para contestação: 03/10/2022)
Consulta Pública nº 36 de 06/09/2022 (Prazo para contestação: 26/09/2022)
Publicação da RESOLUÇÃO GECEX Nº 395 de 30/08/2022 Foi publicada no DOU em 31/08/2022 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 85, a RESOLUÇÃO Nº 395 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes…
Publicação da RESOLUÇÃO GECEX Nº 394 de 30/08/2022 Foi publicada no DOU em 31/08/2022 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 75, a RESOLUÇÃO Nº 394, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, aalterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre…
A Resolução GECEX/CAMEX/ME Nº 393, de 30/08/2022, altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, § 2º, da Lei nº…
A Resolução GECEX/CAMEX/ME Nº 392, de 30/08/2022, altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº…
