Foi publicada no DOU em 25/09/2023, a RESOLUÇÃO Nº 521 de 22 DE SETEMBRO DE 2023 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. Para ver a listagem na…
Foi publicada no DOU em 25/09/2023 a RESOLUÇÃO Nº 520, de 22 de Setemrbo de 2023, pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, aalterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os…
Publicação da RESOLUÇÃO GECEX Nº 417 de 27/10/2022 Foi publicada no DOU em 31/10/2022 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 41, a RESOLUÇÃO Nº 417 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre…
Publicação da RESOLUÇÃO GECEX Nº 416 de 27/10/2022 Foi publicada no DOU em 31/10/2022 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 39, a RESOLUÇÃO Nº 416 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes…
Publicação da RESOLUÇÃO GECEX Nº 415 de 27/10/2022 Foi publicada no DOU em 31/10/2022 | Edição: 206 | Seção: 23 | Página: 75, a RESOLUÇÃO Nº 394, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre…
Publicação da RESOLUÇÃO GECEX Nº 395 de 30/08/2022 Foi publicada no DOU em 31/08/2022 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 85, a RESOLUÇÃO Nº 395 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes…
Publicação da RESOLUÇÃO GECEX Nº 394 de 30/08/2022 Foi publicada no DOU em 31/08/2022 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 75, a RESOLUÇÃO Nº 394, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, aalterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre…
A Resolução GECEX/CAMEX/ME Nº 393, de 30/08/2022, altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, § 2º, da Lei nº…
A Resolução GECEX/CAMEX/ME Nº 392, de 30/08/2022, altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº…
Foi publicada no DOU em 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 54, a RESOLUÇÃO Nº 297 , DE 28 DE JANEIRO DE 2022 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que…
