Publicação da RESOLUÇÃO GECEX Nº 394 de 30/08/2022 Foi publicada no DOU em 31/08/2022 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 75, a RESOLUÇÃO Nº 394, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, aalterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre…
A Resolução GECEX/CAMEX/ME Nº 393, de 30/08/2022, altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, § 2º, da Lei nº…
A Resolução GECEX/CAMEX/ME Nº 392, de 30/08/2022, altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº…
Consulta Pública nº 35 de 30/08/2022 (Prazo para contestação: 19/09/2022)
Consulta Pública nº 34 de 23/08/2022 (Prazo para contestação: 12/09/2022)
Consulta Pública nº 33 de 16/08/2022 (Prazo para contestação: 05/09/2022)
Consulta Pública nº 32 de 09/08/2022 (Prazo para contestação: 29/08/2022)
Consulta Pública nº 31 de 02/08/2022 (Prazo para contestação: 22/08/2022)
Consulta Pública nº 30 de 26/07/2022 (Prazo para contestação: 15/08/2022)
Consulta Pública para BK Autopropulsados nº 04 de 22/07/2022 (Prazo para contestação: 11/08/2022)
