Foi publicada no DOU em 22/12/2021 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 181, a RESOLUÇÃO Nº 283, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona,…
Foi publicada no DOU em 22/12/2021 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 164, a RESOLUÇÃO Nº 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, aalterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de alterando para zero por cento…
Foi publicada no DOU em 07/12/2021 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 23, a RESOLUÇÃO Nº 280, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona,…
Foi publicada no DOU em 07/12/2021 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 21, a RESOLUÇÃO Nº 279, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, aalterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de alterando para zero por cento…
Foi publicada no DOU em 20/10/2021 | Edição: 198 | Seção: 1 | Página: 53, a RESOLUÇÃO Nº 267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de…
Foi publicada no DOU em 27/09/2021 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 35, a RESOLUÇÃO Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona,…
Foi publicada no DOU em 27/09/2021 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 22, a RESOLUÇÃO Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição…
Foi publicada no DOU em 25/08/2021 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 140, a RESOLUÇÃO Nº 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona,…
Foi publicada no DOU em 25/08/2021 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 119, a RESOLUÇÃO Nº 232, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição…
Foi publicada no DOU em 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 31, a RESOLUÇÃO Nº 220, DE 19 DE JULHO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona,…
