Consulta Pública nº 09 de 02/03/2021 (prazo para contestação: 21/03/2021)
Consulta Pública nº 08 de 23/02/2021 (prazo para contestação: 14/03/2021)
Consulta Pública n° 07 de 17/02/2021 (Prazo para contestação: 08/03/2021)
Consulta Pública nº 06 de 09/02/2021 (prazo para contestação: 29/02/2021)
Consulta Pública nº 05 de 02/02/2021 (prazo para contestação: 22/02/2021)
Em 2020 o inesperado passou a fazer parte das nossas vidas. A incerteza ocupou o lugar da rotina trazendo o receio de não concretizarmos nossos planos. Alguns sonhos foram adiados e nos afastamos daqueles que nos são queridos. Aprendemos a cuidar de nós, dos amigos e familiares como nunca antes, e assim, valorizamos cada dia,…
Foi publicada a RESOLUÇÃO GECEX Nº 128 no dia 10/12/2020, alterando para 0% (zero por cento), as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações – BIT e Bens de Capital – BK, na condição de Ex-Tarifários, constantes das Resoluções nº 50 e nº 51 da Câmara de…
Consulta Pública de Revogação nº 15 de 08/12/2020
Última Consulta Pública do ano: Consulta Pública n° 47 de 08/12/2020 (prazo contestação: 28/12/2020)
Consulta Pública nº 46 de 01/12/2020 (prazo contestação: 21/12/2020)
