Open/Close Menu Ex-Tarifário BK/BIT na Prática

Etiqueta: extarifarionapratica

Publicação da RESOLUÇÃO GECEX Nº 156 de 11/02/2021

Foi publicada no DOU em 17/02/2021 | Edição: 31 | Seção: 1 | Página: 42, a RESOLUÇÃO Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…

Publicação da RESOLUÇÃO GECEX Nº 155 de 11/02/2021

Foi publicada no DOU em 17/02/2021 | Edição: 31 | Seção: 1 | Página: 16, a RESOLUÇÃO Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…

O que é considerado máquinas simples, combinações de máquinas e unidades funcionais para a montagem e pleito do regime de Ex-tarifário BK ou BIT, conforme Portarias do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019, e nº 324, de 29 de agosto de 2019?

Conforme as Portarias do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019, e nº 324, de 29 de agosto de 2019, é considerado: Máquinas simples = máquinas únicas destinadas a executar a sua função determinada. Combinações de máquinas = conjunto de máquinas de espécies diferentes destinadas a funcionar em conjunto e constituindo…

A redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário BK ou BIT, é aplicável para “sistemas integrados”?

As Portarias do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019, e nº 324, de 29 de agosto de 2019, estabelecem que a redução da alíquota do Imposto de Importação de Bens de Capital, de Informática e de Telecomunicações, bem como de suas partes, peças e componentes, sem produção nacional equivalente, assinalados…

A redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário BK ou BIT, é concedida aos bens ou a empresa que solicitou o pleito?

Muitas empresas me perguntam se após o deferimento do pleito somente eles podem usufruir da redução da alíquota do Imposto de Importação, eu digo não, pois a redução é para o produto e não para a sua empresa. A redução da alíquota do Imposto de Importação de Bens de Capital, de Informática e de Telecomunicações,…

Quais são as Portarias que estabelecem regras procedimentais para o regime de Ex-Tarifário para bens de capital – BK e bens de informática e telecomunicações – BIT sem produção nacional equivalente?

As Portarias que estabelecem regras procedimentais para o regime de Ex-Tarifário BK/BIT são as Portarias do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019, e nº 324, de 29 de agosto de 2019. A redução da alíquota do Imposto de Importação de Bens de Capital, de Informática e de Telecomunicações, bem como…

Page 18 of 20 1 … 16 17 18 19 20

© 2021 Todos os direitos reservados - Ex-tarifário na Prática

logo-footer

                

×

Olá!

Clique em um de nossos representantes abaixo para conversar no WhatsApp ou envie um email para guilherme@svslog.com.br

Há 26 anos ajudando as empresas focado na redução de custos!

× Vamos conversar?