Foi publicada no DOU em 25/05/2021 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 106, a RESOLUÇÃO Nº 206, DE 24 DE MAIO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Foi publicada no DOU em 25/05/2021 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 94, a RESOLUÇÃO Nº 205, DE 24 DE MAIO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Consulta Pública nº 21 de 25/05/2021 (prazo para contestação: 14/06/2021)
Consulta Pública nº 20 de 18/05/2021 (prazo para contestação: 07/06/2021)
Consulta Pública n° 19 de 11/05/2021 (Prazo para contestação: 30/05/2021)
Consulta Pública nº 18 de 04/05/2021 (prazo para contestação: 23/05/2021)
Foi publicada no DOU em 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 35, a RESOLUÇÃO Nº 195, DE 29 DE ABRIL DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Foi publicada no DOU em 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 14, a RESOLUÇÃO Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Consulta Pública nº 17 de 27/04/2021 (prazo para contestação: 16/05/2021)
Consulta Pública n° 16 de 20/04/2021 (Prazo para contestação: 09/05/2021)
