Foi publicada no DOU em 27/09/2021 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 22, a RESOLUÇÃO Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição…
Foi publicada no DOU em 25/08/2021 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 140, a RESOLUÇÃO Nº 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona,…
Foi publicada no DOU em 25/08/2021 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 119, a RESOLUÇÃO Nº 232, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição…
Foi publicada no DOU em 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 31, a RESOLUÇÃO Nº 220, DE 19 DE JULHO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona,…
Foi publicada no DOU em 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 18, a RESOLUÇÃO Nº 219, DE 19 DE JULHO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição…
Consulta Pública nº 26 de 29/06/2021 (prazo para contestação: 19/07/2021)
Foi publicada no DOU em 23/06/2021 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 297, a RESOLUÇÃO Nº 213, DE 21 DE JUNHO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona,…
Foi publicada no DOU em 23/06/2021 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 285, a RESOLUÇÃO Nº 212, DE 21 DE JUNHO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Consulta Pública n° 25 de 22/06/2021 (Prazo para contestação: 12/07/2021)
Consulta Pública nº 24 de 15/06/2021 (prazo para contestação: 05/07/2021)
