Foi publicada no DOU em 23/10/2020 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 410, a RESOLUÇÃO Nº 107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Foi publicada no DOU em 23/10/2020 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 395, a RESOLUÇÃO Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Foi publicada no DOU em 28/09/2020 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 481, a RESOLUÇÃO Nº 100, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Foi publicada no DOU em 28/09/2020 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 464, a RESOLUÇÃO Nº 99, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Foi publicada no DOU em 27/08/2020 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 51, a RESOLUÇÃO Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Foi publicada no DOU em 20/07/2020 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 37, a RESOLUÇÃO Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2020 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos e revogando outros produtos base do Ex-tarifário,…
Foi publicada no DOU em 20/07/2020, Edição 137, Seção 1, Página 16, a RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE JULHO DE 2020 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos e revogando outros produtos base do Ex-tarifário, referente aos bens…
Foi publicada no DOU em 21/05/2020, nº 96, Seção 1, pág. 59, a RESOLUÇÃO Nº 49 DE 19/05/2020 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos e alterando a descrição de outros, referente aos bens considerados Bens de Capital, na…
Foi publicada no DOU em 21/05/2020, nº 96, Seção 1, página 58, a RESOLUÇÃO Nº 48 DE 19/05/2020 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos e revogando outros, referente aos bens considerados Bens de Informática e Telecomunicação, na condição…
