Foi publicada no DOU em 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 23, a RESOLUÇÃO Nº 168, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Foi publicada no DOU em 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 11, a RESOLUÇÃO Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Consulta Pública nº 08 de 23/02/2021 (prazo para contestação: 14/03/2021)
Foi publicada no DOU em 17/02/2021 | Edição: 31 | Seção: 1 | Página: 42, a RESOLUÇÃO Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Foi publicada no DOU em 17/02/2021 | Edição: 31 | Seção: 1 | Página: 16, a RESOLUÇÃO Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 pelo Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão, alterando para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos, e/ou alterando a descrição e/ou revogando outros…
Consulta Pública n° 07 de 17/02/2021 (Prazo para contestação: 08/03/2021)
Consulta Pública nº 06 de 09/02/2021 (prazo para contestação: 29/02/2021)
Consulta Pública nº 05 de 02/02/2021 (prazo para contestação: 22/02/2021)
Foi publicada a RESOLUÇÃO GECEX Nº 128 no dia 10/12/2020, alterando para 0% (zero por cento), as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações – BIT e Bens de Capital – BK, na condição de Ex-Tarifários, constantes das Resoluções nº 50 e nº 51 da Câmara de…
Última Consulta Pública do ano: Consulta Pública n° 47 de 08/12/2020 (prazo contestação: 28/12/2020)
